Lei de incentivo à IoT é sancionada no Brasil

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No mundo atual cada vez mais vemos dispositivos conectados. Isso mostra que a Internet das Coisas (IoT) está saindo do patamar de hype e entrando como uma das mais fortes tendências de tecnologia para 2021. 

Apoiando-se em outras tecnologias como a computação em nuvem e a computação de borda, a IoT promete transformar a forma como empresas de todos os tamanhos e segmentos atuam no contexto da nova economia. 

Pensando nisso, foi aprovada no dia 16 de setembro a lei Nº 14.108  que promove incentivos à Internet das Coisas no Brasil. A Lei Nº 14.108 entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2021 e os benefícios tributários por ela previstos valem até 2025.

Pena nova legislação, as alíquotas de certos tributos sobre estações de telecomunicações e que integram sistemas M2M (machine to machine), bem como prevê novas regras para o licenciamento desse tipo de equipamento com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Segundo o Ministério das Comunicações, a estimativa atual é de que já existam mais de 15 bilhões de dispositivos conectados à internet no mundo. Com a desoneração promovida pela nova legislação, a projeção do governo é que o número suba para 35 bilhões de dispositivos no ano de 2025. 

Conforme fala do ministro das Comunicações, Fábio Faria, à imprensa: “Com a medida, a expectativa é de que o Brasil seja uma das grandes potências globais no mercado de Internet das Coisas. Outro aspecto positivo é que a desoneração incentive o desenvolvimento de dispositivos com a tecnologia 5G”.

Fontes: Agência Brasil | New Voice | Diário Oficial da União

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